No Brasil, o nome é uma parte fundamental da identidade de uma pessoa. Assim, é natural que muitas vezes se deseje alterar o nome, para incluir ou excluir um apelido notório ou mesmo adotar um novo nome. Porém, é preciso entender que o processo de alteração de prenome não é tão simples assim, pois envolve diversos procedimentos.
Quando é possível alterar o prenome?
É possível alterar o prenome por motivos pessoais, como para incluir um apelido notório, adotar um nome artístico ou mesmo para fazer homenagem a alguém. No entanto, é preciso estar atento aos requisitos necessários para realizar essa alteração. Por exemplo, é necessário que o pedido seja feito por um procurador, que terá que apresentar provas de que a alteração do prenome é necessária.
Como alterar o prenome?
O primeiro passo para alterar o prenome é procurar um cartório de registro civil para fazer o pedido. O interessado deverá apresentar todos os documentos necessários, como certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e documento de identidade. Além disso, é preciso também apresentar uma declaração de que a alteração do prenome não viola direitos de terceiros.
O que acontece depois do pedido?
Após o pedido de alteração de prenome ser feito, o cartório irá publicar um edital, informando sobre o pedido. Nesse edital, é possível que outras pessoas possam se opor ao pedido, caso se sintam prejudicadas com a alteração. Se isso ocorrer, o pedido pode ser indeferido. Se não houver nenhuma oposição, o pedido de alteração de prenome será deferido e o novo nome será publicado em Diário Oficial.
Quais são os efeitos da alteração de prenome?
A alteração de prenome tem efeitos jurídicos, pois o novo nome será usado em todos os documentos oficiais, como carteira de identidade, passaporte, certidão de nascimento, entre outros. Por isso, é importante que o novo nome seja escolhido com cuidado, para que possa ser usado de forma adequada.
Conclusão
A alteração de prenome é um processo burocrático que deve ser feito com muita atenção. É importante estar ciente de todos os requisitos necessários para realizar essa alteração, bem como dos efeitos jurídicos que ela pode trazer. Assim, é possível ter certeza de que o novo nome será usado de forma adequada.